17 abr SAAE PARTICIPA DE REUNIÃO DA CÂMARA TÉCNICA DE OUTORGA E LICENÇAS DOS COMITÊS PCJ
Comunicação | SAAE | Indaiatuba -SP REDATOR: Departamento de Comunicação Social – DCS/SAAE
DATA: 14 /04 /2023
N.:0025 /2023
Encontro foi marcado por avaliação dos processos de outorga e licenciamento de recursos hídricos
O Serviço Autônomo de Água e Esgotos (Saae), participou da 101ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Outorga e Licenças, dos Comitês PCJ na sexta-feira, 14, no Museu da Água. A reunião contou com a presença de representantes de diversas instituições e órgãos públicos, além de membros da sociedade civil. Representando a autarquia, Adriano Prochowski, técnico do Departamento de Planejamento, explanou sobre a necessidade da manutenção da qualidade do rio Jundiaí e destacou a sua importância como manancial para abastecimento de água de toda a região.
Durante sua apresentação, Adriano, também destacou a iniciativa de Indaiatuba na interlocução entre os usuários da Bacia do Rio Jundiaí, juntamente com os órgãos de fiscalização, relacionando as reais necessidades e demandas para solução dos problemas de eficiência no abastecimento público de água, juntamente com propostas de ação ou estimativas das obras e custos necessários.
Durante a reunião, foram discutidos diversos assuntos relacionados à outorga de licenciamento de recursos hídricos na região das bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí. A CT-OL avalia processos de requisição de outorga para uso da água e licenciamento ambiental para empreendimentos que podem impactar o meio ambiente e os recursos hídricos da região.
COMITÊS PCJ
A Câmara Técnica de Outorgas e Licenças (CT-OL), desempenha um papel fundamental na avaliação dos processos de outorga e licenciamento, buscando assegurar que essas atividades sejam realizadas de forma adequada e sustentável.
Além disso, a reunião também contou com a apresentação de relatório e estudos realizados pelos Comitês PCJ e por outras instituições parceiras, que abordaram temas relevantes para a gestão dos recursos hídricos, como a qualidade da água e a disponibilidade hídrica na região.
A 101ª Reunião Ordinária da CT-OL dos Comitês PCJ, foi mais um importante momento de discussão e avaliação dos processos de outorga e licenciamento de recursos hídricos na região das bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí. A participação da sociedade civil e de diversos órgãos públicos evidencia a importância do trabalho realizado pelo Comitê PCJ na gestão integrada e sustentável dos recursos hídricos da região.
