Saae participa das discussões para atualização da Resolução nº 50 da ARES-PCJ

  • Redatores: Sérgio Gatolini – DCS Saae
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Na segunda-feira (12), aconteceu na sede do Consórcio-PCJ em Americana, a discussão de algumas das alterações da Resolução nº 50 que estão sendo propostas pela Agência Reguladora ARES-PCJ.

Mais de 30 técnicos e representantes de empresas de saneamento associadas à ARES-PCJ participaram da reunião.

A Resolução nº 50, de 28 de fevereiro de 2014, estabelece as condições gerais de prestação dos serviços públicos de abastecimento de água tratada e de esgotamento sanitário no âmbito dos municípios associados a Agência Reguladora. Os pontos consolidam o entendimento da ARES-PCJ sobre questões levantadas em reclamações de ouvidoria, problemas constatados em fiscalizações, e lacunas normativas apontadas pela procuradoria jurídica da entidade.

Indaiatuba se fez presente nas discussões através da diretora de Arrecadação Gláucia Cristina Santiago A. de Oliveira, do dr. Francisco Pinto (Jurídico) e Sérgio Gatolini (Comunicação) que puderam expor aos presentes, as sugestões discutidas internamente na Autarquia e que contribuem para o aperfeiçoamento da Resolução.

“Na ocasião pudemos ter uma discussão produtiva sobre alguns pontos, e verificamos também bastante interesse dos participantes, bem como o esclarecimento de muitas dúvidas” comenta a diretora de Arrecadação Gláucia C. S. A. de Oliveira.

A mesa diretora da ARES-PCJ foi composta pelo diretor técnico-operacional Carlos Roberto Gravina, pelo coordenador de Fiscalização, Daniel Manze, e pelo ouvidor da Ares-PCJ, Iuri Botão. Também participaram pela ARES, a analista Débora Fonseca, Gabriel Bertola e Helder Quenzer.

Agência ARES-PCJ

A agência foi criada para regular e fiscalizar os serviços públicos de saneamento básico nos municípios localizados nas bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ), com base em normas e indicadores que garantam sua excelência e contribuam para o equilíbrio nas relações entre usuários, prestadores de serviços e poder público.